Programa contra a Corrupção

O Programa do UNODC Contra Corrupção

O Programa Contra a Corrupção foi lançado em 1999 pelo UNODC, em colaboração com o Instituto das Nações Unidas de Pesquisa sobre Justiça e Crime Inter-regional ( UNICRI), sendo endossado pelos países membros da ONU naquele mesmo ano.

Durante o 10 o Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime, em abril de 2000, um grupo de especialistas revisou a estratégia de implementação do Programa. Desde então, ele tem sido ativo em quatro áreas principais:

a) Assistência técnica aos países para o fortalecimento de suas estruturas legais e institucionais para o combate à corrupção;

b) Apoio e assessoria a grupos internacionais de chefes do Poder Judiciário para o fortalecimento da integridade dos sistemas judiciais;

c) Desenvolvimento e disseminação de políticas e ferramentas anticorrupção;

d) Fortalecimento da integração das ações de diferentes agências anticorrupção.

Desde 1999, o programa provê assistência técnica ao Líbano, Hungria, África do Sul, Colômbia, Romênia, Indonésia, Irã, Moçambique e Nigéria. Novos projetos estão sendo desenvolvidos no Quênia, Iraque e Afeganistão. Esses projetos estão focados no fortalecimento da integridade e da capacidade do setor de justiça criminal, em particular o judiciário. Mas as outras três áreas de prevenção estabelecidas pela Convenção também são priorizadas: criação de mecanismos e políticas nacionais anticorrupção; promoção da integridade nos setores público e privado; recuperação de ativos obtidos por meio de atos de corrupção.

Com a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o programa  tem focado seus objetivos nas medidas de prevenção, incluindo o oferecimento de assistência técnica aos países para fortalecer mecanismos de controle e políticas nacionais anticorrupção; aplicação da lei por meio de uma maior integridade do sistema judicial; promoção da integridade nos setores público e privado; recuperação de ativos. Nesse contexto, projetos de assistência preparatória sobre prevenção à corrupção e recuperação de ativos estão sendo desenvolvidos para a Nigéria e o Quênia.

Aprender fazendo

Como a corrupção é dinâmica e tem impactos e dimensões transversais, a abordagem mais apropriada do problema deve ser dinâmica e holística. A ênfase deve ser igualmente distribuída entre medidas contínuas de caráter preventivo e de coação. O foco principal do UNODC é o de fortalecer os sistemas judiciais e de aplicação da lei nos países membros das Nações Unidas.

A cooperação técnica refletirá uma abordagem modular por meio de ferramentas anticorrupção que podem ser implementadas em diferentes fases e nos níveis internacional, nacional e local. Isso maximizará a flexibilidade da adoção de tais medidas, adequando-as às necessidades e contextos de cada país ou sub-região. Cada ferramenta será testada e aperfeiçoada pelo processo de aprendizado antes de ser disponibilizada.

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