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UNODC e Judiciário firmam parceria
O objetivo é realizar diagnósticos e ações para a capacitação e o aperfeiçoamento de magistrados e operadores de Direito
Ministro Gilson Dipp, Ministro Humberto Gomes de Barros e Sr. Giovanni Quaglia firmam parceria
Brasília, 19 de junho de 2008 - O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) firmou hoje acordo com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC). A parceria buscará desenvolver ações para fortalecer a integridade e a competência judiciárias, inclusive o desenvolvimento de projetos conjuntos, com pesquisas, análises e diagnósticos para o conhecimento de questões relacionadas à integridade e a competência do Judiciário, também mediante uso e adaptação dos instrumentos do UNODC.
Participaram da cerimônia na Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, Ministro Humberto Gomes de Barros, o Coordenador Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Ministro Gilson Dipp e o Sr. Giovanni Quaglia, Representante Regional do UNODC para o Brasil e Cone Sul.
A parceria prevê cooperação para a realização de pesquisas e análises de diagnóstico sobre a integridade e a competência do Judiciário, bem como o desenvolvimento de estudos e indicadores para o aprimoramento de questões relativas ao desempenho e à nomeação, à ética, à independência e à imparcialidade judiciais.
Estão previstas atividades, cursos científicos, seminários e conferências de aperfeiçoamento e qualificação profissional de magistrados e demais operadores do Direito. Posteriormente, a parceria deverá apoiar cooperação técnica a outros países.
"O UNODC reconhece o CEJ como centro de excelência, e vemos muito potencial para projetos, com estudos e diagnósticos, também para levar o conhecimento e a troca de informações a outros países, especialmente os de língua portuguesa", disse Giovanni Quaglia.
Versão em português dos Comentários aos Princípios de Bangalore da Conduta Judicial, primeiro resultado da parceria, traduzido pelo CEJ/CJF
"Este é, sem dúvida, o acordo mais importante que o Centro de Estudos já firmou. Certamente veremos em breve seus frutos: pesquisas, boas práticas e aprimoramento de técnicas. Reflete também a maturidade que o CEJ vem alcançando - e esta parceria com o UNODC é um reconhecimento disso", acrescentou o Ministro Dipp.
Entre as publicações do UNODC estão os Comentários aos Princípios de Bangalore da Conduta Judicial, que acaba de ser traduzido para o português pelo CEJ/CJF. Outros instrumentos, como o de avaliação da Justiça Criminal, o manual de treinamento em ética judiciária e em resolução alternativa de conflitos e justiça restaurativa também devem ser adaptados e implementados. Entre os valores recomendados ao Sistema Judiciário nos Princípios de Bangalore estão: independência, imparcialidade, integridade, propriedade, igualdade, competência e diligência.
Leia os Comentários aos Princípios de Bangalore da Conduta Judicial (PDF em inglês - PDF em português ainda não disponível)
Mais Informações
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