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Assessoria de Comunicação
Brasil sedia
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a Conferência Regional de HIV/Aids no Sistema Prisional
Representantes de 20 países discutem estratégias para prevenir e tratar HIV em prisões
Brasília, 29 de abril - Especialistas da América Latina e do Caribe se reúnem entre 5 e 7 de maio em São Paulo na 1
a Consulta Regional de HIV/Aids no Sistema Penitenciário. O objetivo das delegações de 20 países, formadas por especialistas nas áreas de saúde e gestão penitenciária - do governo, da sociedade civil, e de organizações internacionais - é promover cooperação técnica e discutir bases comuns para políticas penitenciárias integrais que abordem prevenção, atenção e tratamento de HIV/aids no sistema penitenciário. Os países representados são: Argentina, Brasil, Bolívia, Belize, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Equador, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
A 1a Consulta Regional é uma parceria entre o Grupo de Cooperação Técnica Horizontal sobre HIV/Aids para América Latina e Caribe (GCTH), o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC); o Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/Aids (UNAIDS); o Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (ILANUD); o Ministério da Saúde do Brasil, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Programa Nacional de DST e Aids, e da Secretaria de Atenção à Saúde por meio do Departamento de Ações Programáticas e Estratégias (DAPES); o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids (CICT); o Ministério da Justiça do Brasil, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN); a agência de cooperação alemã (GTZ) e o Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID).
Justiça, Saúde e Direitos Humanos
O encontro irá estabelecer agendas intersetoriais entre as áreas de justiça e saúde com a parceria da sociedade civil em relação a direitos humanos e ao acesso universal à prevenção, atenção e tratamento ao HIV/aids. Outro resultado esperado é de que a sociedade civil organizada desempenhe um papel cada vez mais ativo em políticas relacionadas ao HIV no sistema penitenciário. Os participantes também vão discutir uma proposta de diagnóstico rápido sobre a situação do HIV no contexto prisional e estratégias de apoio à população penitenciária quanto ao acesso aos serviços de saúde. Serão recomendadas realizações de Consultas Nacionais em cada país participante. O documento do UNODC "HIV/Aids em Ambientes Prisionais: Prevenção, Tratamento e Apoio - Um Marco Nacional para uma Resposta Política Eficaz" será uma referência comum aos países.
HIV em prisões
Estima-se que mais de 10 milhões de pessoas cumprem pena em prisões no mundo todo. As condições de confinamento, de assistência inadequada e a falta de perspectivas são fatores que influenciam a propagação do HIV nesses ambientes.
No mundo todo, observa-se que a prevalência de HIV entre pessoas privadas de liberdade é mais alta que entre a população em geral. Nos países onde a maior freqüência de transmissão é por via sexual, o índice de HIV em prisões chega a ser duas vezes maior que na população em liberdade. Já nos países em que o uso de drogas injetável é o meio mais freqüente de infecção por HIV, a prevalência de HIV em prisões chega a ser até 20 vezes maior que na população em liberdade. Em prisões, fatores adicionais de risco podem incluir o compartilhamento de material usado em tatuagens, piercings e lâminas de barbear, além da esterilização inadequada ou reutilização de instrumentos médicos ou odontológicos.
Brasil
Segundo dados do DEPEN/MJ, o Brasil possuiu mais de 420 mil pessoas detidas em penitenciárias e delegacias. Essa realidade suscitou a parceria entre os Ministérios da Saúde e da Justiça no Brasil para instituição do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, com a publicação de uma Portaria Interministerial (nº 1.777 de 09/09/2003). O Plano tem o objetivo de organizar o acesso da população penitenciária aos serviços de saúde do SUS, dentre eles as ações de prevenção, tratamento e assistência em HIV/AIDS.
De acordo com recente boletim do UNAIDS sobre a situação do HIV na América Latina, os índices de HIV em prisões no Brasil são elevados. Em uma prisão masculina estudada em São Paulo, quase 6% da população tinha HIV. Entre as mulheres de outro centro penitenciário da capital paulista, o índice era de 14%. Segundo o estudo, o nível de conhecimento sobre HIV é alto entre a população prisional, mas o acesso a ações de prevenção e assistência dentro das prisões continua inadequado.
Conheça o Marco Referencial de HIV em prisões do UNODC
Veja o estudo do UNAIDS: Atualização sobre a epidemia de aids: América Latina - Resumo Regional (pdf em inglês)
Acesse os dados do Sistema Penitenciário Brasileiro no endereço do Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça
Mais informações:
Escritório da ONU contra Drogas e Crime
UNODC Brasil e Cone Sul
Assessoria de Comunicação
Carolina Gomma de Azevedo (Carolina.Azevedo@unodc.org)
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Programa Nacional de DST e Aids
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