"O Crime Organizado na visão da Convenção de Palermo"
Delegado da PF lança livro que alia prática de operador de segurança ao instrumento jurídico internacional
Brasília, 9 de abril - O delegado de Polícia Federal (PF) Rodrigo Carneiro Gomes lançou em Brasília "O Crime Organizado na visão da Convenção de Palermo". O livro analisa o crime organizado no país baseando-se na Convenção da ONU contra o Crime Organizado (também conhecida como Convenção de Palermo), da qual o Escritório da ONU contra Drogas e Crime (UNODC) é guardião. O instrumento foi adotado internacionalmente no ano 2000 e foi promulgado em 2004 pelo governo brasileiro. Deste instrumento surgiram os Protocolos da ONU contra o Tráfico de Pessoas, Contrabando de Migrantes e Tráfico de Armas. Todos os estão em vigor no Brasil.
A publicação também trata de diversos crimes relacionados à criminalidade organizada, como a corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.
Carneiro também aborda possíveis soluções de atuação contra o crime organizado no país, inclusive com a implementação efetiva da Convenção da ONU contra o Crime Organizado. Uma das propostas é de que os Estados-parte da Convenção possam agir a pedido de outro Estado, congelando, confiscando e devolvendo bens ou produtos do crime ao país de origem. O livro também reforça a necessidade de cooperação jurídica internacional, inclusive na transferência de pessoas pressas para cumprimento de pena em outros países.
"Para nós é muito importante que haja obras como esta, que façam a ponte sobre os instrumentos jurídicos internacionais e como estão sendo postos em prática no país. É um meio de ajudar a nortear nosso trabalho e dos parceiros no Brasil para avançarmos juntos de forma mais efetiva no controle do crime organizado transnacional", disse o Representante Regional do UNODC para o Brasil e Cone Sul, Giovanni Quaglia.
