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Assessoria de Comunicação
Fórum de Viena fortalece luta global contra o tráfico humano
Participantes estabelecem novas medidas para combater "um crime que envergonha o mundo"
Viena e Brasília, 19 de fevereiro - O Fórum de Viena de Luta contra o Tráfico Humano reuniu durante a semana passada 1.400 representantes de 116 países para compartilhar conhecimentos e desenvolver uma estratégia coordenada para combater tráfico de seres humanos. Os participantes chegaram à conclusão de que é preciso mais sensibilização, recursos e ações coordenadas para enfrentar o tráfico de seres humanos.
O Diretor-Executivo do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), Antonio Maria Costa, descreveu o Fórum de Viena como um marco na luta global contra o tráfico de seres humanos: "Este Fórum é apenas o início de um processo. Vamos construir a partir da dinâmica que geramos aqui, para garantir que a vida das pessoas não esteja mais à venda".
Produção e Consumo responsáveis
Costa fez um chamado para que governos, empresas e a sociedade civil acelerem a implementação de medidas concretas para impedir o tráfico, inclusive com uma autocertificação para que empresas retirem das prateleiras os produtos feitos com mão-de-obra análoga à escravidão. O Diretor do UNODC também fez um pedido para que fosse desenvolvida conjuntamente uma tecnologia para identificar, controlar e interromper as rotas do tráfico. Também mencionou a importância de rastrear e bloquear cartões de crédito para pagamentos de operações de tráfico humano na Internet, bem como o desenvolvimento de códigos de conduta para combater o turismo sexual.
Costa integrou a sessão de encerramento do Fórum, junto a Renuka Chowdhury, Ministra da Mulher e da Criança do governo indiano; Helga Konrad, ex-ministra austríaca de Assuntos para a Mulher; e Dan Henkle, Vice-Presidente de Responsabilidade Social da empresa GAP Inc.
Chowdhury ressaltou a necessidade de avançar nas ações. Descreveu o tráfico humano como a "maior das obscenidades", ela fez um pedido para que as pessoas tivessem "coragem de falar sobre verdades inconvenientes". A Ministra apreciou o sucesso das discussões do Fórum em Viena e disse, "Estamos deixando este Fórum com formas inovadoras para influenciar os nossos respectivos povos e os governos".
Konrad disse: "Deixem-me recordar a todos que, quando estamos na linha de partida, os traficantes já estão muito à frente nesta corrida. Apesar dos progressos que fizemos, ainda estamos atrasados. Não se pode dar ao luxo de sermos complacentes - façamos um esforço conjunto para começar a enfrentar este problema complexo".
Sobre o papel das empresas na luta contra o tráfico de seres humanos, Henkle disse estar "satisfeito pelo setor privado ter sido tão bem representado no fórum. A minha esperança é de na próxima reunião tenhamos ainda mais empresas trabalhando sobre esta causa. Precisamos de mais massa crítica ".
Liderança Feminina
Costa destacou a importância de fortalecer alianças envolvendo governos, empresas e a sociedade civil. Ele prestou homenagem especial ao Conselho de Mulheres Líderes, a única coalizão composta por mulheres que estão na política e na indústria de entretenimento, bem como diplomatas, sindicalistas, empresárias e militantes de todo o mundo. O Conselho foi lançado no Fórum de Viena para coordenar as ações, criar novas parcerias, facilitar o acesso aos recursos e trabalhos que busquem reduzir o estigma relacionado a vítimas do tráfico.
Um marco jurídico para enfrentar o problema
Referindo-se aos 76 países-membros da ONU que ainda não ratificaram o Protocolo da ONU para Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, Costa disse: "É preciso avançar: assinar, ratificar e implementar esses compromissos internacionais".
Ele também fez um apelo para que haja mais atenção à saúde mental das vítimas de tráfico: "muitos desses sobreviventes, mesmo quando estão livres, não pode escapar da escravidão mental".
O Fórum de Viena foi convocado pela Iniciativa Global das Nações Unidas contra o Tráfico Humano (UN.GIFT, na sigla em inglês). A Iniciativa foi criada como reconhecimento de que o tráfico humano assume muitas formas, e de que é preciso agir de forma coordenada para enfrentar o problema.
A UN.GIFT foi lançada em março de 2007 pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), à Organização Internacional para as Migrações (OIM); ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) e à Organização para a Segurança e Cooperação Européia (OSCE). No Brasil, o Fundo de População das Nações Unidas também integra a iniciativa.
Brasil no Fórum
Participaram da comitiva brasileira representantes da Secretaria Nacional de Justiça, Ministério das Relações Exteriores, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Superior Tribunal de Justiça, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, representantes de organizações não-governamentais Ibiss-CO, Só Direitos, Projeto Trama e Repórter Brasil. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) também enviou representantes ao Fórum de Viena.
O Brasil apresentou o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), promulgado no dia 8 de janeiro deste ano.
A produtora de notícias da TV Globo, Ana Paula Brasil, participou do workshop de mídia e tráfico de pessoas, durante o Fórum de Viena. Apresentou reportagem exibida no Jornal Nacional sobre caso de tráfico de pessoas para exploração de mão-de-obra, na fazenda Pagrisa, no Pará. Além disso, debateu sobre boas práticas e lições aprendidas em reportagens sobre o tema. A jornalista também fez a cobertura do Fórum Global de Viena para o Portal de Notícias G1 e para o canal de jornalismo GloboNews.
Veja a cobertura do Fórum Global
Saiba mais sobre o Fórum Global:
www.ungift.org (site em inglês)
Veja o site da UNGIFT em português:
www.traficodepessoas.org.br
Mais informações:
Robert Watkinson
Tel.: (43) 664 486 5297 (Áustria)
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