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Assessoria de Comunicação
UNODC lança manual de proteção a testemunhas
Ferramenta pode ajudar vítimas de tráfico de pessoas a se tornarem testemunhas em processos contra criminosos
VIENA, 14 de fevereiro - O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) lançou um manual sobre "Boas Práticas em Proteção de Testemunhas em Processos Penais ligados ao Crime Organizado". A publicação destina-se a ajudar os Estados-Membros da ONU a desenvolver programas abrangentes de proteção a vítimas e testemunhas de crimes.
Vítimas e testemunhas
A publicação coincide com o Fórum Global da ONU sobre Tráfico de Pessoas, que ocorre na sede do UNODC em Viena, Áustria. Na fala de abertura do evento, o diretor-executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, disse que "casos de tráfico casos freqüentemente não são investigados e julgados por falta de testemunhas. Temos de transformar vítimas em testemunhas para auxiliar a aplicação da lei. Este manual Pode ser um escudo para vítimas que são intimidadas por grupos criminosos - e que tentam impedir que a justiça seja feita."
Programas de proteção a testemunhas são considerados instrumentos fundamentais para o desmantelamento das redes de tráfico humano, bem como outras formas contra o crime organizado. A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seus protocolos associados ao Tráfico Humano e Contrabando de Migrantes são marcos jurídicos para que os Estados tomem medidas para proteger as vítimas e testemunhas de ameaças, intimidação, de chantagem ou de lesões corporais.
Boas práticas
As boas práticas identificadas no manual incluem: identificação precoce de testemunhas vulneráveis e intimidadas; gestão das testemunhas pela polícia; proteção da identidade das testemunhas durante a audiência; e, se necessário, deslocamento constante.
As Boas Práticas do UNODC em Proteção às Testemunhas estão disponíveis a autoridades governamentais, legisladores, juristas, funcionários responsáveis pela aplicação da lei e da justiça no mundo inteiro. O objetivo é colaborar para que todos os países apliquem medidas concretas em seus Sistemas de Justiça e procedimentos operacionais. Começa nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, o Fórum Global contra o Tráfico de Pessoas, em Viena, Áustria, na sede do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC). Mais de mil integrantes do governo, do meio acadêmico, da mídia, de organizações internacionais, do setor privado e da sociedade civil - de mais de cem países - vão trocar informações e experiências sobre como enfrentar o tráfico humano. O Fórum será a plataforma para novas ações coordenadas de combate a esse crime. A capital austríaca também terá exposições e mostras de cinema para conscientizar o público.
Veja o manual "Boas Práticas em Proteção de Testemunhas em Processos Penais ligados ao Crime Organizado" (Arquivo PDF em inglês)
As instituições interessadas em obter o manual devem entrar em contato com:
Ilias Chatzis
Coordenador de Projeto
Seção Antitráfico
Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime
UNODC - Viena, Áustria
Tel: (+43-1) 26060 5735
Fax: (+43-1) 26060 7 5735
E-mail: ilias.chatzis@unodc.org
Mais informações no Brasil:
Carolina Gomma de Azevedo
(Carolina.Azevedo@unodc.org)
Assessora de Comunicação
Escritório da ONU contra Drogas e Crime
UNODC Brasil e Cone Sul
Tel: 61 3204 7206
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