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Assessoria de Comunicação

Seminário em Brasília debate tráfico de pessoas

Autoridades, representantes da ONU e da sociedade civil participam da abertura 
 

Brasília, 4 de outubro - A Abertura do Seminário "Desafios para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil", no Auditório do Palácio do Itamaraty, dia 3 de outubro em Brasília, foi marcada pela presença da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie; do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; da Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéia Freire; do Ministro da Justiça, Tarso Genro; do Ministro da Secretaria Especial para os Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi e da Representante da sede do UNODC em Viena, Dra. Sandra Valle.

"O Itamaraty tem orgulho em associar-se ao Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime - UNODC na realização deste evento, que se insere no contexto da Iniciativa Global contra o Tráfico de Pessoas (UN-GIFT)", disse o Ministro Celso Amorim na Abertura do Seminário. "Recentemente, quinze Consulados do Brasil na Europa enviaram funcionários para reunião, organizada pela OIT, na qual discutiu-se material informativo sobre tráfico de pessoas preparado por aquele organismo internacional, tendo como marco o Plano Nacional brasileiro", acrescentou o Chanceler.

O Ministro da Justiça disse que a implementação do  Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) está diretamente vinculada ao tráfico humano, com apoio a núcleos de enfrentamento ao crime. Genro disse que "a colaboração internacional, com troca de experiências e cooperação técnica, tem sido fundamental nesse trabalho". O ministro ressaltou a importância da articulação de redes no combate a esse crime, com ação da sociedade civil, com o governo e organismos internacionais. "Um exemplo disso pode ser visto nos postos de atendimento em Guarulhos, São Paulo. Sem essa atuação conjunta e coordenada não conseguiremos combater o tráfico humano", disse o ministro.

A Ministra da SPM, Nilcéia Freire, ressaltou que "o acolhimento das vítimas por meio do plano nacional precisa ser complementado por ações de recolocação dessas mulheres na sociedade".

A representante da sede do UNODC em Viena, Sandra Valle, disse que é muito importante a cooperação entre os países no enfrentamento ao tráfico. "Sentimos que estamos sempre atrás dos criminosos. E eles são muito ágeis. Quando descobrimos uma nova rota eles já mudaram seu modo de agir. Temos que trocar informações e cooperar. Só assim

O encontro entre sociedade civil, governo e organismos internacionais discute ações para conter o problema. Lançada este ano, a UNGIFT busca conscientizar as pessoas sobre o problema, estimular governos a ratificarem e - principalmente - implementarem o Protocolo da ONU contra o Tráfico de Seres Humanos, do qual o UNODC é guardião. Hoje, 40% dos países-membros da ONU ainda não ratificaram este instrumento jurídico, em vigor internacionalmente desde 2003.

Um plano Nacional

Bárbara Campos, da Secretaria Nacional de Justiça, apresentou o histórico da elaboração da Política e Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP). São compromissos do governo brasileiro para os próximos dois anos, baseados na prevenção, repressão/responsabilização e atenção às vítimas.

O evento também trata das diferentes modalidades de exploração como o trabalho escravo. Outros painéis apresentam pesquisas recém-concluídas ou em fase de coleta de dados que mostram características regionais do tráfico no país.

Também estarão entre os temas abordados a relação entre migração e tráfico com enfoque de gênero, bem como o problema do tráfico de crianças e adolescentes. No dia 3, um painel especial discute a relação entre HIV e o tráfico humano.

Os resultados do Seminário serão levados ao Fórum Global, na sede do UNODC em Viena, Áustria, entre 13 e 15 fevereiro de 2008.

Fórum Global

O seminário de Brasília, assim como outros eventos em todo o mundo, vão produzir recomendações para orientar as ações da ONU e dos países-membros. Na segunda etapa das ações, prevista para começar depois do Fórum Global em Viena, serão discutidos modelos concretos de intervenção. Boas práticas adotadas em diversos países também serão destacadas tanto no Seminário de Brasília como no Fórum Global em Viena. Com isso, no próximo ano será produzido um relatório de como os países estão enfrentando o problema. O levantamento terá como foco as leis e suas adequações às convenções internacionais, investigação e ação penal e atenção às vítimas.

Ação conjunta

No Brasil, além do UNODC, a Iniciativa conta com a parceria de outras agências do Sistema ONU: OIT (Organização Internacional do Trabalho); UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas); UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher); UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). A OIM (Organização Internacional para as Migrações) para o Cone Sul também integra a Iniciativa. O objetivo é promover o esforço conjunto no Brasil junto ao governo, sociedade civil e empresas para enfrentar o problema do tráfico humano, que envolve aliciamento, transporte para exploração sexual ou trabalho forçado.

Um problema mundial

Segundo estimativas da ONU, mais de 2,5 milhões de pessoas são traficadas a cada ano em todo o mundo, num comércio ilícito que gira mais de US$ 32 bilhões. Geralmente de origem pobre, as vítimas são pessoas que buscam uma vida melhor num lugar mais rico. Acabam acreditando em falsas promessas e se tornam presas de redes criminosas. São exploradas, perdem a liberdade e o domínio sobre o próprio corpo.

Veja a programação completa: /images/brazil/Folder_seminario_GIFT.jpg

Mais informações:

Carolina Gomma de Azevedo ( Carolina.Azevedo@unodc.org)

Assessora de Comunicação

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