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Assessoria de Comunicação

Banco Mundial e UNODC lançam novo programa de recuperação de ativos

Dinheiro roubado será devolvido aos países de origem e usado para financiar programas sociais e de infra-estrutura

Nações Unidas, 17 de setembro - O Banco Mundial e o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) lançaram hoje uma iniciativa para ajudar países em desenvolvimento a recuperar ativos que foram roubados por líderes corruptos e a desenvolver cooperação técnica conjunta em programas para combater paraísos fiscais internacionalmente.

"Esta iniciativa vai fomentar a cooperação entre países já desenvolvidos e em desenvolvimento - e entre os setores público e privado para assegurar que ativos roubados sejam retornados aos donos," disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, durante o lançamento official da Inicitiva de Recuperação de Bens Roubados (StAR, na sigla em ingles).

Esforço conjunto

"Não pode haver paraíso fiscal para aqueles que roubam dos pobres, disse o Presidente do Banco Mundial, Robert B. Zoellick. "Ao ajudar países em desenvolvimento a recuperar ativos roubados esse dinheiro iria a um fundo de programas sociais; além disso, seria uma maneira efetiva de dar o recado aos corruptos que eles não podem escapar da lei."

O Diretor-Executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, descreveu o lançamento da Iniciativa como um "ponto de virada" no enfrentamento mundial da corrupção". Disse que "de agora em diante vai ser mais difícil que  'cleptocratas' roubem dinheiro público, e mais fácil que o povo consiga recuperar o dinheiro desviado ao exterior."

De acordo com o documento lançado hoje "Iniciativa de Recuperação de Ativos Roubados - desafios oportunidades e plano de ação", lançado hoje, estima-se que o valor mundial das negociações criminosas, inclusive corrupção e sonegação seja entre US$ 1 e US$ 1,6 trilhões a cada ano.

Ativos roubados devem virar investimento social

Uma porção dos ativos recuperados deverá financiar programas sociais ou de infra-estrutura. Cada US$ 100 milhões recuperados podem financiar vacinas para 4 milhões de crianças, prover conexões de água para cerca de 250 mil casas e financiar tratamento para mais de 600 mil pessoas que com HIV/aids por um ano inteiro.

Para prevenir e resolver o problema dos ativos roubados, a Iniciativa (StAR) se baseia na premissa de que tanto países desenvolvidos como aqueles em desenvolvimento têm que trabalhar em parceria. Países em desenvolvimento precisam melhorar a governança e a transparência; os países desenvolvidos devem parar de servir de paraíso fiscal para recursos roubados.

A Iniciativa lança também um chamado para que todos os países ratifiquem a Convenção da ONU contra a Corrupção (UNCAC, na sigla em inglês) - algo que só a metade dos países integrantes da OCDE e do G-8 fizeram. Além disso, é preciso um esforço coletivo com agências bilaterais,  multilaterais, com a sociedade civil e o setor privado. Algumas ações concretas da Iniciativa vão incluir:

• Aprimorar a capacidade das instituições de países em desenvolvimento, com cooperação técnica para melhorar a atuação dos Ministérios Públicos e harmonizar as leis de acordo com a UNCAC
• Fortalecer a integridade dos mercados financeiros. Isso irá incluir tornar os centros financeiros alinhados com as legislações contra a lavagem de dinheiro que iriam detectar e deter a lavagem de dinheiro e fortalecer a capacidade de unidades de investigação no mundo todo e aprimorar a cooperação entre eles.
• Cooperar no processo de recuperação de bens em países em desenvolvimento  ao prover empréstimos ou doações para financiar os processos iniciais do programa, com contratação de especialistas na área jurídica e facilitar a cooperação entre países.
• Monitorar o uso de ativos recuperados para que os fundos enviados de volta aos países de origem sejam usados para fins de desenvolvimento, como programas sociais, melhorias na educação e na infra-estrutura.

Para fortalecer o esforço coletivo de prevenção e enfrentamento do problema dos ativos roubados, é preciso monitorar os bens e o progresso das negociações. Por isso a Iniciativa estará sob diretrizes dos "Amigos da Iniciativa StAR", um grupo composto de especialistas tanto de países desenvolvidos como daqueles em desenvolvimento.

O Grupo do Banco Mundial é uma das maiores fontes de assistência técnica aos países em desenvolvimento. A iniciativa StAR é um componente chave da estratégia de Governança e Anticorrupção do Banco.

O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) é um líder global no enfrentamento ao crime organizado. Seu mandato inclui cooperação técnica com estados-membros para enfrentar problemas de tráfico de drogas, crime e terrorismo.

Veja o documento da Iniciativa StAr  "Desafios, Oportunidades e Plano de Ação"StAR "(em inglês) .

Dados sobre recuperação de ativos . 

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