Unidade de Reforma da Justiça Criminal

Publicações

Para operacionalizar os padrões e normas na prevenção de crimes e Justiça Criminal, diversas  ferramentas e manuais. A Unidade de Justiça Criminal do UNODC também está trabalhando na construção de capacitação da rede dos escritórios do UNODC com guias de trabalho de campo e manuais baseados em boas práticas colhidas ao redor do mundo. O objetivo é cooperar com os países, com treinamento técnico, para aprimorar a capacidade dos vários setores de seus sistemas de Justiça Criminal. Os atuais projetos incluem o desenvolvimento de ferramentas operacionais e materiais para treinamento. Entre eles estão:

Guias

• Guias e manuais das Nações Unidas sobre padrões de prevenção ao crime e Justiça Criminal.
• Guia sobre penas alternativas (incluindo opções e melhores práticas na área de liberdade condicional) (em breve)
• Guia em Justiça Restaurativa
• Manual UNODC/UNICEF sobre Medida de Indicadores de Justiça para Jovens vítimas e Infratores (Anexos em Word e Excel podem ser encontrados no CD-Rom que contém o manual. Para cópias, por favor, contate a Unidade de Reforma de Justiça Criminal do UNODC).

Ferramentas operacionais

• Prevenção, Tratamento e ajuda prisional para HIV/AIDS - Um Marco de Programa uma resposta nacional eficaz - disponível em inglês (em breve também em português)
• Guia de campo do UNODC para reforma penal, juvenil e sobre vítimas (em breve)
• Ferramentas para avaliação da Justiça Criminal
• Reposta efetiva para violência contra mulher: Um guia para funcionários da área de segurança pública e treinamento (em breve).

Boas práticas

• Proteger os Direitos de Crianças em Conflito com a Lei ( Protecting the Rights of Children in Conflict with the Law, em inglês ou espanhol).
• Dois Workshops do 11º Congresso sobre Crime, também com foco em boas práticas na área de reforma de Justiça Criminal

Para mais informações, veja os links abaixo:

a) Workshop 2: Fortalecendo a Reforma da Justiça Criminal, incluíndo Justiça Restaurativa: http://www.un.org/webcast/crime2005/statements22.htm
http://www.icclr.law.ubc.ca/Site%20Map/Events/11UN.htm 

b) Workshop 3: Estratégias e Melhores Práticas para Prevenção ao Crime, em particular em relação ao Crime Urbano e Jovens em Risco:
http://www.un.org/webcast/crime2005/statements23.htm 
http://www.crime-prevention-intl.org/menu_item.php?code=other_icpc_events 
http://www.crime-prevention-intl.org/publications/pub_114_1.pdf 

Avaliações de projetos

• Capacitação na área de Justiça para Crianças (O Projeto de Justiça Infantil) África do Sul, 2003  (Inglês, PDF, 186 kb)
• Fortalecer a capacidade institucional e legislativa em Justiça para Jovens vítimas e infratores e Apoiar o sistema de justiça para Jovens no Líbano ( Inglês, PDF 308 KB)

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